1. O QUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de um indivíduo natural que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados.

Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

  1. a operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;
  2. a atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;
  3. os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil.

Existem duas categorias de dados previstas na lei: “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”. O “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física, ao passo que “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros, a depender da legislação aplicável.

Os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados como: “controlador”, “operador” e ainda podemos ter a figura do “suboperador”.

O “controlador” é a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder. Por outro lado, o “operador” é pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador e, o “suboperador”, nessa mesma linha, é qualquer pessoa que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

 

2. POR QUAIS MEIOS COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS?

Nós poderemos coletar os seus dados pessoais nas seguintes situações:

  1. Por meio da interação com o UNIQUE GARDEN e seus serviços: Quando o usuário usar a plataforma do UNIQUE GARDEN, solicitar informações, enviar e-mail para o suporte ou contratar os serviços do hotel.
  2. Por meio de cookies e tecnologias similares incluídas nos serviços do UNIQUE GARDEN: o UNIQUE GARDEN poderá utilizar também algumas outras tecnologias padrões, como cookies e google analytics, para coletar informações do usuário e melhorar sua experiência de navegação.

 

3. QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR?

Os dados pessoais eventualmente coletados pelo UNIQUE GARDEN são:

  1. Nomes e dados de contato: tais como primeiro e último nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato;
  2. Credenciais de conta: tais como senhas e outras informações de segurança para autenticação e acesso;
  3. Informações demográficas: tais como o país do usuário e idioma de sua preferência;
  4. Informações do dispositivo: tais como informações sobre seu dispositivo, como endereço de IP, local ou provedor.

É importante esclarecermos que nós não coletamos dados de menores de idade, ao passo que sendo constatada a existência de tais dados, estes serão imediatamente descartados, adotando-se todos os cuidados necessários para sua completa anulação.

 

4. PARA QUAIS FINALIDADES COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Quando coletados, o UNIQUE GARDEN utilizará os dados pessoais para:

  1. Fornecer e melhorar os serviços, bem como para fins de compliance;
  2. Cumprir com uma obrigação legal;
  3. Administrar o relacionamento com o usuário;
  4. Processar pagamentos, mesmo que através de terceiros, ocasião na qual serão compartilhados os dados estritamente necessários para a execução do contrato;
  5. Configurar e administrar a conta do usuário, inclusive para prestar suporte quando solicitado;
  6. Propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e as funções dos nossos serviços;
  7. Fornecer ao usuário marketing, publicidade, propaganda, quando autorizado;
  8. Atender a requisitos de auditoria, internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação do UNIQUE GARDEN;
  9. Aplicar nossos termos de uso;
  10. Enviar mensagens por correio eletrônico para: a) efetuar confirmações ou cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma; b) divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma;
  11. Proteger os direitos do UNIQUE GARDEN, privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedade ou itens de terceiros;
  12. Prevenir, detectar ou investigar um crime, fraude ou outra violação da lei;
  13. Estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, incluindo, mas não se limitando, a eventuais regras vigentes fora do país de residência do usuário;
  14. Exercer regularmente os nossos direitos, bem como para se defender de eventuais ações judiciais, para o cumprimento de qualquer legislação ou regulamento aplicável à nós ou à terceiros com quem trabalhamos, bem como para o exercício do bom cumprimento de contratos firmados entre o UNIQUE GARDEN e seus usuários;
  15. Participar de processos de venda, fusão, aquisição, reestruturação, joint venture, cessão, transferência ou qualquer outro ato que negocie todo ou parte do nosso negócio (inclusive Recuperação Judicial ou Falência).

Note, ainda, que na plataforma poderá conter links para outras páginas na Internet, que podem possuir política de coleta e utilização de informações diversas daquelas utilizadas pelo UNIQUE GARDEN. Nessas situações, destacamos que nós não nos responsabilizamos pelo tratamento dos dados pessoais, sendo necessário que o próprio titular verifique e concorde com os termos e políticas dispostas nestes ambientes.

Por fim, saiba que, quando for preciso, o UNIQUE GARDEN irá fornecer ao usuário informações adicionais sobre como seus dados pessoais são usados em relação a determinados serviços forneceremos avisos de privacidade separados ou adicionais.

 

5. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

É muito importante para nós que você entenda que o UNIQUE GARDEN poderá compartilhar os seus dados em algumas situações, tais como, para possibilitar o desenvolvimento da nossa atividade de negócio ou, ainda, para o cumprimento de determinações judiciais.

Desta forma, para viabilizar a execução do nosso negócio, podemos compartilhar os dados com determinados parceiros que nos prestam auxílio em diferentes áreas. Abaixo deixamos uma lista com alguns exemplos:

→ Gerenciamento de bancos de dados, e-mails e segurança dos nossos sistemas
→ Armazenamento de documentos em nuvem
→ Hospedagem
→ Recrutamento e seleção
→ Análises estatísticas sobre a experiência do usuário em nosso website
→ Publicidade e propaganda da nossa marca

Esclarecemos que assumimos as responsabilidades e as garantias da qualidade da contratação dos nossos parceiros, sempre priorizando aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados e normas de segurança similares. Além disso, quando o caso, também garantimos fornecer instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados.

Por outro lado, é muito importante que você entenda que se encontrar links de páginas de terceiros em nosso website, você deverá checar a Política de Privacidade desse terceiro, uma vez que o UNIQUE GARDEN não é responsável pelo tratamento de dados realizado por tais páginas.

Além disso, comunicamos que é possível que alguns dos nossos sistemas estejam hospedados em servidores hospedados em outros países, caracterizando transferência internacional de dados pessoais.

Nestes casos, ou em eventuais situações que possa haver transferência internacional, reforçamos nosso total comprometimento em contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”). Na ausência de regulamentação, o UNIQUE GARDEN assegura que apenas realizará transferência internacional nos moldes do art. 33, IX, da LGPD, e somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana.

 

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

Nós levamos muito a sério a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira, tendo como prioridade manter um canal de comunicação acessível para facilitar o exercício dos seus direitos como titular dos dados.

Abaixo, deixamos destacado quais são os seus direitos e como você pode exercê-los:

Direito de Confirmação
Você poderá confirmar se o UNIQUE GARDEN realiza o tratamento de algum dado pessoal seu;

Direito de Acesso
Caso queira, você poderá fazer uma solicitação por escrito para obter detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como ter uma cópia delas;

Direito à Correção
Você poderá solicitar ao UNIQUE GARDEN a correção ou remoção de eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação
Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei de proteção de dados brasileira. A anonimização dos seus dados significa dizer que eles não mais poderão ser relacionados a você, assim, deixando de ser dados pessoais. O bloqueio se refere à suspensão temporária do tratamento para determinadas finalidades. E, por último, a eliminação se refere à exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta política. Ressaltamos que, nesses casos, se houver anonimização ou bloqueio de dados que prejudiquem a manutenção da prestação do serviço contratado, o contrato poderá ser rescindido.

Direito de Exclusão
Você poderá solicitar a exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a lei autorize a sua conservação;

Direito de Informação Sobre a Possibilidade de Não Consentir a um Tratamento de Dados
Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. Se necessário, quando solicitarmos o seu consentimento, sempre iremos nos assegurar que ele seja livre, inequívoco e informado, portanto, você será livre para negá-lo. Apenas esclarecemos que é possível que alguns serviços não possam ser prestados em razão da negativa do consentimento.

Direito de Informação Sobre o Compartilhamento dos seus Dados
Você tem o direito de saber quais são os tipos de entidades públicas e privadas com as quais o UNIQUE GARDEN realiza uso compartilhado dos seus dados. Incluímos, na cláusula 5 desta política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você poderá solicitar essas informações à nós. Apenas esclarecemos que, a depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas caso a sua divulgação viole a nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

Direito de Recusar Marketing
Você poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado;

Direito de Portabilidade
Após regulamentação da ANPD ou havendo possibilidade técnica, você poderá solicitar que o UNIQUE GARDEN forneça os seus dados em formato estruturado e interoperável para transferi-los a um terceiro, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos da nossa base de dados e não infrinjam direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, nem sejam confidenciais nos termos dos contratos que você firmou conosco.

Oposição ao Tratamento dos Dados
Esclarecemos que a LGPD autoriza o tratamento dos seus dados mesmo sem o fornecimento do seu consentimento ou mesmo que você não tenha um contrato conosco. Nesses casos, garantimos que sempre trataremos os seus dados se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança do nosso website e recursos disponíveis. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados, você poderá nos contatar e informar sobre a sua oposição, solicitando a interrupção do tratamento.

Direito de Revogação do Consentimento a um Tratamento de Dados
Se você tiver consentido para alguma finalidade do tratamento dos seus dados, poderá sempre optar por revogar o seu consentimento. Saiba que isso não afetará a legalidade de qualquer a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação. Destacamos que se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas você será avisado quando for o caso.

Nós nos preocupamos com a sua segurança, portanto, sempre que você apresentar alguma solicitação ou requisição para exercer os direitos informados acima, podemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade. Com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros.

Também é importante destacar que os seus direitos não são absolutos, portanto, poderão existir situações nas quais o UNIQUE GARDEN terá motivos legítimos para deixar de atender determinada solicitação, tais como:

  1. casos em que a revelação de informações específicas viole os nossos direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros;
  2. casos em que não seja possível atender pedidos de exclusão de dados devido à obrigação da retenção destes dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar o nosso (ou de terceiros) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

O UNIQUE GARDEN se compromete em atender a tais solicitações, nos termos da LGPD e de regulamentações que vierem a ser disponibilizadas sobre o tema, e sem custo para o usuário, a contar do recebimento da solicitação, a menos que seja necessário um período mais longo para responder em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual o usuário será comunicado.

Esclarecemos que o UNIQUE GARDEN comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados do usuário sobre a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.

Por fim, informamos que você poderá exercer os seus direitos como titular através do e-mail privacidade@uniquegarden.com.br

 

7. O UNIQUE GARDEN TEM UM DATA PROTECTION OFFICER (“DPO”)?

Sim, nós temos. Como o UNIQUE GARDEN possui total comprometimento com as legislações de proteção de dados, e outras leis setoriais, bem como preza por seguir uma conduta de acordo com as boas práticas do mercado, vimos a necessidade de estabelecer um Comitê de Privacidade e nomear o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para que este assunto tenha o devido suporte que lhe é necessário.

Dessa forma, conforme LGPD determina, caso você tenha alguma questão específica sobre proteção de dados que ainda não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade, Termos de Uso do Website ou pelo contrato específico que você tenha assinado conosco, recomendamos que entre em contato com o DPO do UNIQUE GARDEN através do e-mail privacidade@uniquegarden.com.br

 

8. POR QUANTO TEMPO NÓS ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O UNIQUE GARDEN estabelece o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os seguintes critérios:

  1. Período necessário para cumprir o propósito da coleta;
  2. Quando o usuário ou terceiro que concedeu acesso aos serviços do UNIQUE GARDEN deixar de utilizar estes serviços ou solicitar a revogação do consentimento;
  3. O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações do UNIQUE GARDEN;
  4. O período necessário previsto em Lei, regulamentações, decisões judiciais, etc;
  5. Em decorrência de determinação da ANPD;
  6. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória quando atuar como controlador;
  7. Durante a execução do contrato e demais desdobramentos;
  8. Enquanto for necessário para exercer os direitos regulares em contrato, processo judicial, administrativo e arbitral;
  9. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  10. Para o nosso uso exclusivo, mesmo após o encerramento da prestação de serviços, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para garantir a segurança e a proteção de seus dados utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido. Inclusive, possuímos equipe especializada responsável por gerenciar os nossos métodos de segurança em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.

O UNIQUE GARDEN emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados e software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para criptografar e anonimizar os dados coletados.

Nós esclarecemos, ainda, que a presente política representa o esforço do UNIQUE GARDEN em resguardar as suas informações, através de sistemas com usuário e senha para autenticação e restrição de acesso por usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas, razão pela qual, caso isso ocorra, o UNIQUE GARDEN se responsabilizará nos limites previstos em Lei.

 

10. O UNIQUE GARDEN COOPERA COM AS AUTORIDADES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS?

Sim, nós temos o compromisso de cooperar com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, inclusive em matéria de proteção de direitos civis e criminais, nacionais e internacionais, de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, proteção de dados pessoais, dentre outros.

Nesse contexto, conforme já explicitado na cláusula 5, poderemos revelar e compartilhar os seus dados pessoais mediante requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, no âmbito de investigações e processos conduzidos por estas, desde que não exista vedação legal estabelecendo o sigilo.

 

11. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER ALTERADA?

Sim, esta política é de exclusiva responsabilidade do UNIQUE GARDEN e pode ser alterada ou modificada a qualquer tempo, desde que haja necessidade de novas reestruturações ou adaptações a novas técnicas e procedimentos, sempre mantendo-se o grau de confiabilidade e segurança.

Por isso, é importante que você consulte o documento regularmente para verificar se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação ou com o preenchimento de algum recurso do nosso website.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

O uso do nome UNIQUE GARDEN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, ou UNIQUE GARDEN, do domínio <https://www.uniquegarden.com.br/> (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do website são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É muito importante para nós que você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

A Política de Privacidade do UNIQUE GARDEN está em conformidade e deverá ser interpretada com base nas Leis de Proteção de Dados.

Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a ela, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.

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